Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inventário. Herdeiro Pós-Morto ao Autor da Herança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Herdeiro Pós-Morto ao Autor da Herança

Data de Publicação: 03/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento Público e Particular do mesmo Testador.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento Público e Particular do mesmo Testador

Data de Publicação: 03/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de União Estável. Relacionamento Contínuo e Duradouro. 

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de União Estável Relacionamento Contínuo e Duradouro 

Data de Publicação: 14/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de instrumento. Tutela antecipada. Guarda provisória

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de instrumento Tutela antecipada Guarda provisória

Data de Publicação: 23/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Nomeação de Curador. Curatela. Substituição.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Nomeação de Curador Curatela Substituição

Data de Publicação: 16/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo. Prazo prescricional

Tribunal: TJMG

Tema(s): Abandono afetivo Prazo prescricional

Data de Publicação: 15/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Herdeiros Capazes. Testamento Público

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herdeiros Capazes Testamento Público

Data de Publicação: 29/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Gratuidade de justiça. Natureza individual e personalíssima. Representante da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Gratuidade de justiça Natureza individual e personalíssima Representante da criança

Data de Publicação: 10/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Infância e juventude. Habeas corpus. Proteção integral. Situação de fato

Tribunal: STJ

Tema(s): Infância e juventude Habeas corpus Proteção integral Situação de fato

Data de Publicação: 10/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação civil pública. MP. Desistência da adoção. Indenização

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação civil pública MP Desistência da adoção Indenização

Data de Publicação: 09/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.